Termos de Uso da ProdutoraOnline

Versão 2026-09-21.1 · Português do Brasil

1. Serviço e alcance

A ProdutoraOnline, acessível em https://produtoraonline.net, oferece um ambiente de trabalho para atividades criativas: perfis, projetos, tarefas, arquivos, equipes, negócios, comunicação e conteúdos de aprendizagem. Recursos de criação assistida e ofertas comerciais podem ter disponibilidade, limites e condições próprios. Uma tela de apresentação ou função em teste não representa contratação nem disponibilidade geral.

Estes termos regem a conta e o uso da plataforma. A oferta aceita em uma compra rege preço, duração, limites e entregas daquela compra. A Política de Privacidade explica o tratamento de dados; as regras de cancelamento e de afiliados têm escopos específicos. Nenhum documento afasta direitos obrigatórios previstos na legislação aplicável.

2. Conta e acesso

Forneça informações corretas e mantenha acesso ao e-mail cadastrado. A conta é pessoal; use convites e permissões para colaborar, em vez de compartilhar senha. Representantes de organizações devem ter autorização para agir em seu nome. O uso por menores depende da capacidade legal e da representação ou assistência necessária; não envie dados de crianças nem permita sua participação em recursos sem as salvaguardas correspondentes.

As etapas e meios de autenticação são os apresentados na jornada disponível. O cadastro pode exigir confirmação de e-mail e definição de senha. A recuperação depende de comprovação de titularidade. O suporte nunca precisa receber sua senha ou código temporário. Acesso a um projeto, equipe ou negócio depende das permissões concedidas; ser administrador de uma organização não concede poderes sobre toda a plataforma.

3. Uso responsável

Não utilize o serviço para fraude, spam, assédio, ameaças, exposição indevida de dados, exploração de crianças, invasão de contas, distribuição de malware ou violação de direitos. Não contorne limites, permissões ou mecanismos de segurança. Automações devem respeitar os meios autorizados, os limites de uso e os direitos de terceiros.

4. Conteúdo, colaboração e direitos

Você conserva os direitos que possui sobre textos, músicas, imagens, arquivos e outros materiais. Ao enviá-los, autoriza seu armazenamento, processamento técnico, geração de prévias e disponibilização às pessoas escolhidas, na medida necessária ao funcionamento solicitado. Essa autorização não transfere a propriedade de suas obras nem concede autorização geral de exploração comercial.

Compartilhe somente materiais e dados para os quais possua direito ou fundamento adequado. Amostras musicais, interpretações, imagens e vozes de terceiros podem exigir autorizações próprias. Defina com seus colaboradores os créditos, responsabilidades e divisões de receitas: o simples registro de um projeto ou equipe não formaliza esses acordos.

Conteúdos publicados podem ser visualizados, copiados ou redistribuídos por terceiros. Revogar um link ou excluir uma publicação não recolhe cópias externas. Preserve cópias dos materiais essenciais ao seu trabalho.

5. Criação assistida por inteligência artificial

Quando disponíveis e acionadas, funções de IA podem processar instruções e materiais selecionados usando provedores externos. Confira a finalidade apresentada antes do envio e evite informações confidenciais ou de terceiros sem autorização. Resultados podem conter erros, semelhanças com outras obras ou elementos sujeitos a direitos. Revise o resultado antes de publicar ou utilizá-lo profissionalmente. Não há promessa de exclusividade, registro autoral automático ou resultado comercial.

6. Planos e compras

Uma conta não implica assinatura paga. Compras e renovações dependem das condições exibidas e aceitas na oferta: fornecedor, preço, periodicidade, recursos e cancelamento. Uma alteração de plano ou perda de acesso deve respeitar a contratação e a lei. Questões de cobrança seguem a Política de Cancelamento e Reembolso e podem ser encaminhadas ao suporte.

7. Segurança, restrições e encerramento

Podemos restringir recursos para investigar abuso, proteger contas ou cumprir obrigações legais. As medidas devem ser proporcionais; quando cabível, informaremos o motivo e disponibilizaremos revisão pelo suporte. Uma restrição não cancela automaticamente créditos ou direitos legítimos. Você pode solicitar encerramento de conta; o tratamento dos registros remanescentes segue a Política de Privacidade.

Serviços podem passar por manutenção e depender de conexões e fornecedores externos. Não prometemos disponibilidade ininterrupta. Nossa responsabilidade será apurada conforme os fatos e a legislação, sem excluir garantias obrigatórias ou atribuir ao usuário falhas imputáveis à plataforma.

8. Atendimento e alterações

Para questões de acesso, conteúdo, cobrança e direitos, utilize o suporte da ProdutoraOnline. Informe apenas o necessário para identificar a solicitação. Novas versões terão identificação própria; alterações relevantes serão comunicadas e, quando necessário, submetidas a novo aceite. A versão aplicável a um aceite não será silenciosamente reescrita. Controvérsias seguem a legislação aplicável e o foro competente, preservados os direitos do consumidor.